Termos e Condições

Estes termos regulam a inscrição e a frequência da secção de esgrima que opera em esgrima.pt. Ao submeter uma inscrição, aceita-os. Quando o atleta é menor de idade, quem os aceita em nome dele é o encarregado de educação.

São o contrato entre as duas partes e estão escritos de propósito em linguagem corrente, para que se percebam sem ajuda de ninguém.

A secção de esgrima integra-se no Novasemente Grupo Desportivo (N.G.D.), NIPC 502804300, por quem é dirigida. Ricardo Gouveia é o diretor da sala de esgrima e o responsável pela secção. O sítio esgrima.pt e os sistemas que o suportam são operados por Jonathan Fontes. Para assuntos correntes escreva para geral@esgrima.pt e, para questões de dados pessoais, para privacy@esgrima.pt.

Em matéria de dados pessoais, a N.G.D. e Jonathan Fontes são responsáveis conjuntos. O essencial de como repartem essa responsabilidade está na Política de Privacidade.

A época desportiva

A época vai de setembro a junho e a inscrição é feita por época. Julho e agosto são período de paragem, sem treinos e sem mensalidade.

A inscrição de um atleta só fica completa quando estiverem reunidas três coisas:

• O formulário submetido no site e devolvido assinado para geral@esgrima.pt.
• O pagamento da inscrição.
• Tratando-se de menor, a autorização do encarregado de educação.

Enquanto faltar alguma delas, o atleta pode treinar, mas não é filiado nem participa em provas.

Horários e preçário

Horários

• Iniciação (até 12 anos), 3 vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18:30 às 19:30
• Competição (12 anos ou mais), 4 vezes por semana, às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 19:00 às 20:30

Preçário

Em cada turma há duas formas de pagamento, à escolha.

Iniciação (até 12 anos)

1. Inscrição + Anuidade: 290 euros
2. Inscrição de 30 euros + Mensalidade de 30 euros durante 10 meses (setembro a junho)

Competição (12 anos ou mais)

1. Inscrição + Anuidade: 390 euros
2. Inscrição de 30 euros + Mensalidade de 40 euros durante 10 meses (setembro a junho)

Estes valores dão direito a todos os treinos semanais da respetiva turma (3 na iniciação, 4 na competição) e à cedência de material de esgrima para treinos e competições, a quem ainda não tenha o seu. A participação em competições, estágios ou outros eventos tem custos à parte.

O pagamento pode ser feito por MB Way para o 961040379, em mãos no início dos treinos ou por transferência bancária:

IBAN: PT50 3560 0001 9001 8776 4709 8

Os valores acima são os da época em curso. Uma alteração de preçário nunca se aplica a meio da época a quem já está inscrito. Aplica-se na época seguinte e é comunicada antes das renovações.

Pagamentos

A mensalidade é devida por mês de época, esteja ou não o atleta presente nos treinos, e paga-se até ao dia 8 de cada mês. A anuidade, quando escolhida, é devida por inteiro no início da época.

Faltas, férias, lesões e ausências pontuais não dão lugar a devolução nem a desconto, porque o custo da secção com espaço, material e treinador mantém-se com ou sem cada atleta presente. Numa interrupção longa e justificada, fale connosco antes e não depois, para que possamos procurar uma solução.

Atrasos de pagamento superiores a dois meses podem levar à suspensão da inscrição e da filiação, com aviso prévio ao encarregado de educação.

Filiação na federação

A prática federada de esgrima exige filiação na Federação Portuguesa de Esgrima, que só aceita filiações submetidas por um clube filiado. No nosso caso, quem as submete é a N.G.D. Para isso é obrigatório fornecer número de cartão de cidadão, NIF, morada e data de nascimento. Não é uma exigência nossa e não usamos esses dados para mais nada.

A ficha de filiação é gerada neste sistema e submetida pela N.G.D. Tratando-se de menor, não é gerada sem autorização do encarregado de educação em vigor, nem na primeira inscrição nem em nenhuma renovação anual. Como isso funciona está descrito na Política de Privacidade.

A federação passa a tratar esses dados por sua conta e segundo as suas próprias regras.

Desistência

Pode desistir a qualquer momento, comunicando-o por escrito para geral@esgrima.pt. A desistência produz efeitos no fim do mês em que for comunicada.

O que já foi pago não é devolvido, incluindo a inscrição e as mensalidades vencidas. O que ainda não venceu deixa de ser devido. Quem tiver optado pela anuidade e desistir a meio da época pode pedir a devolução da parte proporcional aos meses ainda não decorridos, descontada a inscrição e o valor da filiação já paga à federação, que não é recuperável.

Também nós podemos pôr termo à inscrição em caso de incumprimento reiterado de pagamentos ou de comportamento que ponha em risco a segurança dos outros atletas. Em qualquer dos casos, com aviso escrito e com a razão explicada.

O que nos compete

• Assegurar os treinos anunciados nos horários acima. Todos os treinos são orientados e conduzidos por treinadores habilitados.
• Ceder o material de esgrima necessário aos treinos e às competições a quem ainda não tenha o seu.
• Tratar da filiação na federação e das inscrições nas provas em que a secção participe.
• Comunicar em tempo útil alterações de horário, de local e de calendário.
• Tratar os dados pessoais nos termos da Política de Privacidade.

Um treino pode ser cancelado por indisponibilidade do espaço, por doença do treinador ou por determinação de autoridade. Havendo cancelamentos repetidos que nos sejam imputáveis, procuramos remarcar e, não sendo isso possível, acertamos o valor.

O que compete ao atleta e ao encarregado de educação

• Manter os dados atualizados, em particular contactos e morada, porque é por eles que chegam as convocatórias e os avisos.
• Cumprir os pagamentos nos termos acima.
• Usar o material com cuidado e devolvê-lo no fim da época ou da inscrição. Danos por uso negligente ou perda são da responsabilidade do atleta.
• Respeitar as regras de segurança da sala e as instruções do treinador. A esgrima é um desporto de combate com armas, e a disciplina em sala é uma questão de segurança.
• Informar-nos de qualquer condição de saúde relevante para a prática e apresentar o exame médico desportivo quando exigido pela federação.
• Comparecer às provas em que tenha confirmado presença ou avisar com antecedência.

Testemunhos

O site permite deixar um testemunho sobre a secção. Os testemunhos são revistos antes de publicados e podem não ser publicados, ou ser despublicados mais tarde, sem que isso careça de justificação.

Ao submeter um testemunho declara que o texto é seu, que não ofende ninguém e que não infringe direitos de terceiros, e autoriza a sua publicação no site com o nome que indicar. Pode pedir a remoção a qualquer momento, escrevendo para privacy@esgrima.pt.

Os testemunhos exprimem a opinião de quem os escreve.

Conteúdos do site

Os textos, imagens e ferramentas publicados em esgrima.pt são nossos ou usados com autorização. Pode consultá-los e partilhá-los, mas não pode revendê-los nem republicá-los como se fossem seus.

Criar ligações para qualquer página do esgrima.pt é livre e não carece de autorização, desde que a ligação não sugira falsamente um patrocínio ou uma associação que não existe.

Fazemos o possível por manter a informação do site correta e atualizada, mas ela pode conter erros. Havendo divergência entre o que o site diz e o que aqui está escrito, prevalecem estes termos.

Responsabilidade

A prática desportiva envolve risco de lesão, mesmo com material adequado e supervisão. Respondemos pelos danos que resultem de incumprimento nosso, nos termos gerais da lei. Não respondemos por danos resultantes do incumprimento das regras de segurança, da omissão de informação de saúde relevante ou do uso indevido do material.

Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por dolo, ou em qualquer outro caso em que a lei não permita a exclusão.

Alterações

Estes termos podem ser alterados. As alterações são comunicadas antes de produzirem efeitos e não se aplicam retroativamente à época em curso, salvo se forem exigidas por lei ou pela federação. A data no topo desta página é a da última alteração.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Aveiro, sem prejuízo do direito de o consumidor recorrer ao tribunal do seu domicílio e de recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo nos termos da Lei n.º 144/2015.